Sem paixões políticas. Entenda em definitivo o voto impresso e auditável.
Referências:
PL 1175/2015: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1212519
LEI 9.504: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
LEI 10.408: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10408.htm
LEI 13.165: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13165.htm#art2
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Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar
Prefeitura de Itabuna vai expandir para novas áreas Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna se encerra na sexta.
domingo, 11 de julho de 2021
sexta-feira, 9 de julho de 2021
EDUCAÇÃO: Retorno flexibilizado da Educação Infantil na rede particular de ensino
Até a próxima terça-feira, dia 13, a Prefeitura de Itabuna deve publicar um Decreto autorizando o retorno das aulas presenciais da Educação Infantil nas escolas particulares. O assunto foi debatido nesta sexta-feira, 9, durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de escolas particulares. A secretária Janaína Araújo representou o prefeito Augusto Castro.
O secretário de Governo disse que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras turmas gradualmente também retornarão,” afirmou Josué Júnior.
No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento de 1,5 metro entre as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores, auxiliares e alunos.
“Ainda estamos discutindo a possibilidade da não abertura das cantinas e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto novas alterações ainda poderão ser debatidas.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Fonte: Itabuna.ba.gov.br
SAÚDE: Inauguração do USF João Soares
Em cerimônia simples na manhã desta sexta-feira, dia 9, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez a entrega à população do Bairro Vila das Dores da nova Unidade de Saúde da Família (USF) João Soares. Esta é a primeira inaugurada pela Prefeitura de oito que passam por requalificação e ganham novos equipamentos para prestar atendimento de qualidade aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Augusto Castro também ficou satisfeito em reinaugurar a USF, tendo enfatizado que esta é apenas a primeira das inúmeras conquistas para a saúde e para melhorias da infraestrutura da cidade como um todo. “Vim aqui, hoje, para saudar todos os moradores do bairro Vila das Dores, aos quais tenho muito carinho,” afirmou.
O prefeito destacou que a Unidade de Saúde da Família é muito importante no dia a dia, principalmente no atendimento às famílias carentes da localidade. “Em Itabuna, temos mais de 500 mil cartões do SUS, mas estamos revisando esse quantitativo. Mesmo assim, a demanda é muito grande para que o serviço tenha qualidade. Mas estamos avançando, com o apoio de Deus e de todos vocês”, sentenciou.
Ele dirigiu um agradecimento especial à equipe da Secretaria Municipal de Saúde e à secretária Lívia Mendes Aguiar que têm trabalhado arduamente dia a noite e se dedicando integralmente para fornecer uma saúde digna à população.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde aproveitou a oportunidade para também agradecer à equipe da saúde que tem se dedicado em prol de melhorias no atendimento e no serviço prestado aos itabunenses.
“A cada dia pensamos em detalhes para trazer mais humanidade ao serviço. Essa é a proposta para toda a saúde de Itabuna: acolher bem, prestar um atendimento de qualidade”, disse Lívia Mendes. “Por isso, começamos com a reestruturação dos postos de saúde, que só está sendo possível, graças ao trabalho em equipe da gestão do prefeito Augusto Castro”, assinalou.
A filha caçula do senhor João Soares, a enfermeira Raimunda Soares, representou sua família no ato inaugural. Há pouco mais de um ano, a USF João Soares estava fechada por falta de manutenção de sua estrutura física. Por isso, os moradores do Vila das Dores (Canecos) eram obrigados a se deslocar para receber o atendimento básico de saúde em outras unidades, a exemplo do Bairro de Fátima.
A inauguração integra a programação de obras e investimentos planejados nas áreas de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo no ano em que a cidade de Itabuna comemora o 111º aniversário de sua emancipação político-administrativa. Mais realizações da administração do prefeito Augusto Castro estão previstas para serem entregues à população até 28 de Julho, quando se celebra o Dia da Cidade.
Fonte: Itabuna.ba.gov.br
quinta-feira, 8 de julho de 2021
ITABUNA: Mutirão contra a dengue nos bairros
Pelo menos 120 agentes de endemia do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itabuna vão participar do mutirão de combate à dengue, no bairro da Conceição, nesta sexta-feira, dia 9. A caçada ao Aedes aegypti será iniciada a partir das 7h30min com visitas domiciliares, além de inspeção de praças e jardins, onde será feita a limpeza geral com o recolhimento de quaisquer utensílios que possa acumular água.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, lembrou que outros mutirões já foram realizados nos bairros São Caetano, Santa Inês, Daniel Gomes, Corbiniano Freire, Novo Horizonte e Jardim Primavera que apresentaram índices de infestação predial superior a 20%, segundo resultado do último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado no mês passado.
Ela adianta que depois do Conceição, os próximos os bairros que receberão os agentes de endemias serão Sarinha Alcântara, Jorge Amado no combate ao mosquito. Além do trabalho dos agentes de endemias, o acolhimento destes profissionais pelas famílias de cada bairro, faz grande diferença para que eles possam realizar uma ação benéfica a toda a população.
“Os agentes de endemias trabalham não apenas no combate, mas também com ações preventivas para manter o município livre do mosquito”, reforçou a chefe da Divisão do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro. Ela lembra, entretanto, que o sucesso desse trabalho depende da conscientização e da colaboração de todos, seja no acolhimento aos profissionais ou no cuidado em casa, fiscalizando e eliminando possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Fonte: itabuna.ba.gov.br
ITABUNA: Liberado aulas presenciais em cursos livres
Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.
Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.
Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;
O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.
Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.
“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Fonte: itabuna.ba.gov.br
ITABUNA: Leilão de veículos 2021
O leilão ocorrerá no dia 29 de julho de 2021, a partir das 09h, exclusivamente na modalidade online, através do site eletrônico https://www.focoleiloes.com.br.
Os veículos a serem levados a Leilão poderão ser visitados no local em que se encontram, no pátio da Transguard, empresa contratada da SETTRAN, na ROD BR 101 KM 502 trecho Itabuna Itajuípe, S/N, São Lourenço - Itabuna-Ba CEP: 45.602-672, telefone (73) 3211-0406, nos dias 23, 26 e 27 de julho de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 17h.
CONSERVADOS:
42 MOTOS;
05 CARROS;
MOTOR INSERVÍVEL:
08 veículos;
SUCATA APROVEITÁVEL
25 VEÍCULOS;
SUCATA INSERVÍVEL NÃO IDENTIFICADO
34 VEÍCULOS;
CONHEÇA A LISTA COMPLETA DOS 47 VEÍCULOS CONSERVADOS ABAIXO:
Para maiores informações, acompanhe o Diário Oficial do Município de Itabuna pelo site https://www.acessoinformacao.com.br/
quarta-feira, 7 de julho de 2021
ITABUNA: Auxílio Financeiro para a classe artístico-cultural
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), enviou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei Mestre Sabará em que concede auxílio financeiro à classe artístico – cultural.
A previsão é que sejam contemplados agentes culturais, incluindo todos aqueles que produzem, promovem e trabalham com a cultura e a arte no município, mas que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia do coronavírus.
O prefeito Augusto Castro (PSD) enfatiza que “a cultura é mola propulsora para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade e neste momento, nossa gestão tem empenhado esforços para minimizar os impactos causados pela pandemia.”
O presidente da FICC, Aldo Rebouças, reforça seu compromisso com a comunidade cultural itabunense e destaca que “os efeitos da pandemia atingiram em cheio o setor artístico-cultural, sobretudo, os segmentos relacionados ao domínio de Atividades Culturais e em virtude disso a criação de uma lei que traz o nome do senhor Adalmiro Leôncio da Silva, mestre da cultura grapiúna, mais conhecido como Sabará é uma forma de salvaguardar os tesouros vivos da nossa cidade.”
Vale reforçar que a plataforma do Cadastro de Cultura e Turismo (CADCULTI) viabilizada pela FICC está ativa e é imprescindível que todos os profissionais da cultura da cidade estejam com seus dados atualizados, pois, é esse banco de dados que vai dar o direcionamento das políticas públicas a serem elaboradas por esta gestão.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Fonte: itabuna.ba.gov.br
