Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar

Prefeitura de Itabuna vai expandir para novas áreas Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático

Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna se encerra na sexta.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Novo Shopping Popular receberá os vendedores ambulantes na segunda-feira (07)

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizou na manhã desta sexta-feira (04) mais uma ação de conscientização dos vendedores ambulantes que se encontram na avenida do Cinquentenário e transversais. A ação, comandada pelo Departamento de Indústria e Comércio, vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, contou com o envolvimento de mais de dez fiscais. “Esta ação antecede a transferência dos vendedores ambulantes para o Novo Shopping Popular, que ocorrerá na segunda-feira (07)”, informou o Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes.

“Realizamos mais uma ação com o objetivo de orientar os vendedores ambulantes de Itabuna que a Prefeitura preparou um local apropriado com segurança e conforto para que eles possam não só comercializar suas mercadorias, como também guardar todo estoque, sem precisar do transtorno de levar e trazer mercadoria todos os dias para a área central da cidade”, comentou Sandro Lopes.

E destacou a preocupação do prefeito Fernando Gomes em instalar o Novo Shopping Popular em um ambiente limpo, organizado e com toda segurança necessária. “Estava sendo grande a expectativa em torno da abertura deste novo espaço, mas estávamos deixando o ambiente em condições adequadas, cumprindo todas as normas de inspeção técnica preventiva determinada pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária”, informou, lembrando que o espaço conta com 55 boxes e banheiros.
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Texto: Kaline Ribeiro
Fotos: Waldyr Gomes
Fonte: http://www.itabuna.ba.gov.br/2019/01/04/novo-shopping-popular-recebera-os-vendedores-ambulantes-na-segunda-feira-07/

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Prefeitura de Itabuna alerta que 28 atividades deixarão de ser enquadradas no MEI

Em função da resolução CGSN de nº 143, emitida pelo Comitê Gestor de Micro e Pequenas Empresas, um total de 28 atividades deixarão de ser enquadradas no perfil de Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com a Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento, que responde pela Sala do Microempreendedor Individual (MEI) na Prefeitura Municipal de Itabuna, a medida entra em vigor em janeiro de 2019. “É preciso que a partir de 10 de janeiro de 2019 todos que se enquadram no MEI se dirijam à Sala do Microempreendedor para averiguar sua situação e fazer os devidos ajustes burocráticos”, alerta Priscila Nascimento.

E cita algumas das atividades que deixarão de ser autorizadas para o Microempreendedor Individual: alinhador de pneus independente, coletor de resíduos perigosos independente, comerciante de fogos de artifício independente, comerciante de extintores de incêndio independente e comerciante de medicamentos veterinários independente. Também deixarão de ser autorizadas as ocupações de proprietário de bar e congêneres independente, dedetizador independente, comerciante de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas independente, comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente, entre outros.

A Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento ainda informa que da lista de ocupações autorizadas a inscreverem-se como Microempreendedor Individual (MEI), algumas foram desmembradas, como por exemplo, comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, independente. “Neste caso, haverá o comerciante de peças novas e o comerciante de peças usadas. Já para proprietário de bar e congêneres independente, será desmembrado para os que possuem entretenimento e os sem entretenimento”, esclarece.

E finaliza informando também houve alteração na descrição para os comerciantes de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação independente. “Neste caso, será retirada a classificação de animais vivos, caso o comerciante tenha interesse em manter, ele deverá migrar para Microempresa (ME)”.
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Fonte da matéria: http://www.itabuna.ba.gov.br/2018/12/28/prefeitura-de-itabuna-alerta-que-28-atividades-deixarao-de-ser-enquadradas-no-mei/
Texto: Kaline Ribeiro
Fotos: Waldyr Gomes