Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar

Prefeitura de Itabuna vai expandir para novas áreas Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático

Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna se encerra na sexta.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

A ASPRA BAHIA REGIONAL DE ITABUNA, vem por meio desta rep
udiar a atitude de um casal que na noite de ontem de por imprudente tentou intervir e atrapalhar uma ação legítima de um policial à paisana. 
A atuação do Policial em conter o meliante foi dentro da técnica e encontra-se respaldada por ter agido no estrito cumprimento do dever, bem como em legítima defesa de terceiros. 
O fato aconteceu num supermercado no Bairro Conceição. O Policial que é conhecido do proprietário, estava passando nas imediações e foi avisado que um homem já conhecido por crimes no comércio estava furtando o local. Ato continuo o Policial conteve o criminoso e cuidou de imobiliza-lo para acionar o 190. 

De forma temerária, imperita e imprudente um casal passa então a tentar intervir na ocorrência, filmam o Policial, colocam a própria vida e a vida de terceiros em risco, inicia-se então um entrevero. 

A atuação do Policial em conter o meliante foi dentro da técnica e encontra-se respaldada por ter agido no estrito cumprimento do dever, bem como em legítima defesa de terceiros. 

A ASPRA BAHIA repudia o comportamento do casal que colocou as próprias vidas e vidas de terceiros em perigo. 

A ASPRA BAHIA se solidariza com o Policial Militar e já disponibilizou o corpo jurídico para acompanhar o caso e tomar todas as providências cabíveis em defesa do Policial. 

Itabuna, 28 de agosto de 2019

WADSON PEREIRA ANDRADE - COORDENADOR REGIONAL.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Audiência Pública EMASA

Audiência Pública debaterá concessão dos serviços da EMASA


A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará na próxima quarta-feira (14), uma Audiência Pública com a finalidade de debater a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral estão convidados para participar da audiência que acontecerá às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
Somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões
A audiência tem como finalidade divulgar o teor das minutas do edital de concorrência pública e a respectiva minuta do contrato de concessão comum para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Fernando Gomes pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos em função das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município.

Vale ressaltar que a empresa vencedora da licitação deverá atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, além de atender as melhorias apontadas no estudo da Fundação Getúlio Vargas, como por exemplo, disponibilizar 100% do esgoto tratado, o que representa 141 km de Rede de Esgoto, bem como beneficiar 71km de Rede de Água. “Somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto”, frisa o prefeito Fernando Gomes.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo – Diretoria de Comunicação Social
Texto: Kaline Ribeiro
Fonte: http://www.itabuna.ba.gov.br/2019/08/08/audiencia-publica-debatera-concessao-dos-servicos-da-emasa/