Itabuna-BA, 17 de março de 2020.
Prezados (as),
O prefeito Fernando Gomes reuniu, no final da tarde desta segunda-feira (16), o seu secretariado a fim de atualizar e estabelecer medidas estratégicas de enfrentamento ao possível avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) em Itabuna, bem como, deliberar a partir da reunião realizada ontem (16) no gabinete da SESAB em Salvador, pela não paralisação das atividades letivas no município, tomando como parâmetro a necessidade de agir em consonância com as deliberações do governo estadual que, através de decreto, suspendeu as aulas por 30 dias apenas nas três cidades baianas que registraram casos de Coronavírus: Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro.
Entendemos que qualquer decisão que se tome sobre este assunto não pode emergir de uma opção política isolada. Por conta disso, compreendendo, pois, todas as orientações que emanam das autoridades sanitárias e de saúde do governo estadual e municipal que vem mantendo consultas quase que de hora em hora, para acompanhar os desdobramentos da COVID-19, foi assegurado que as escolas não precisam, por enquanto, paralisar as suas atividades. Portanto, é essa a orientação que, por enquanto, será adotada pela SME.
Isso não significa que a decisão é definitiva. Como foi registrado, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e da Secretaria Estadual da Educação está absolutamente atento para cada novo fato que amplia as notícias sobre a COVID-19 e, em necessidade havendo, a fim de proteger os estudantes e os profissionais da rede, é possível que uma nova orientação emerja nos próximos dias ou até nas próximas horas.
A Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação se mantêm atentas e vigilantes diante da pandemia, sem alardes e com o cuidado para não criar um ambiente de pânico, na certeza de que se faz necessário continuar atendendo aos protocolos de proteção de saúde da população e, para tanto, definiu:
– Que a partir de amanhã (18/03/2020), está suspenso o intervalo/recreio nas unidades escolares municipais, mantendo a distribuição da merenda em sala de aula. Assim, a liberação ocorrerá com carga horária reduzida, sendo no turno matutino – às 10h, turno vespertino – às 15h;
– Adiantamento das atividades do calendário letivo, com a seguinte distribuição:
•Encerramento dia 24/03/2020, para a etapa da Educação infantil, 1° e 2° anos do Ensino Fundamental e alunos aprovados no Ensino Fundamental/EJA (3º ao 8º ano);
•Aulas de recuperação (25 a 27/03/2020);
•Provas de Recuperação Final (30/03 a 01/04/2020);
•Conselho de Classe (02/04/2020);
•Assinatura das Atas e entrega dos Resultados finais (03/04/2020).
– Ficam suspensas as atividades de confraternização, formaturas entre outras na Rede Municipal de ensino.
– As unidades escolares devem redistribuir seus tempos de aula, no sentido de não prejudicar nenhum componente curricular, principalmente aqueles dos últimos horários.
Assim, mediante o exposto, o período de férias do professor inicia-se em 06/04/2020.
Sem mais para o momento,
Nilmecy Santos Gonçalves
Secretária Municipal de Educação de Itabuna
