Sem paixões políticas. Entenda em definitivo o voto impresso e auditável.
Referências:
PL 1175/2015: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1212519
LEI 9.504: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
LEI 10.408: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10408.htm
LEI 13.165: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13165.htm#art2
===========================
Apoie este canal para obter acesso aos seguintes benefícios:
https://www.youtube.com/channel/UCZtydgbCQbyTSyescc9Oxvg/join
Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar
Prefeitura de Itabuna vai expandir para novas áreas Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna se encerra na sexta.
domingo, 11 de julho de 2021
sexta-feira, 9 de julho de 2021
EDUCAÇÃO: Retorno flexibilizado da Educação Infantil na rede particular de ensino
Até a próxima terça-feira, dia 13, a Prefeitura de Itabuna deve publicar um Decreto autorizando o retorno das aulas presenciais da Educação Infantil nas escolas particulares. O assunto foi debatido nesta sexta-feira, 9, durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de escolas particulares. A secretária Janaína Araújo representou o prefeito Augusto Castro.
O secretário de Governo disse que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras turmas gradualmente também retornarão,” afirmou Josué Júnior.
No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento de 1,5 metro entre as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores, auxiliares e alunos.
“Ainda estamos discutindo a possibilidade da não abertura das cantinas e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto novas alterações ainda poderão ser debatidas.
____________
Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Fonte: Itabuna.ba.gov.br