ITABUNA: Liberado, pode abrir os seguintes ambientes

Olá caro leitor, sim está liberado sim o funcionamento dos seguintes ambientes, porém com regras claras. LEIA TUDO, para saber da verdade.

Com base no decreto municipal 13.631, de 13 de abril de 2020, as FEIRAS LIVRES para comercialização de produtos agropecuários, granjeiros e de laticínios, as LOTÉRICAS e INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, poderão funcionar sim, PORÉM OBEDECENTO AS REGRAS do decreto municipal no link abaixo.

Parabéns à Prefeitura, por liberar aos poucos e com responsabilidade, os comercios.

Fonte: Decreto Municipal

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ITABUNA: Está proibida a emissão sonora

EQUIPAMENTO DE SOM SERÁ APREENDIDO

Com base no decreto municipal 13.635, de 15 de abril de 2020, fica PROIBIDA a emissão sonora através de quaisquer equipamentos em:

I - logradouro público;

II - quaisquer estabelecimentos particulares e residências;

III - veículos particulares.

Ficando fora desta lista, os que realizarem atividade de utilidade pública, que implique em emissão sonora.

O não cumprimento do disposto neste decreto municipal 13.635, de 15 de abril de 2020, ensejará na apreensão imediat dos equipamentos utilizados para emissão sonora.

Ficam autorizadas a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) e a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, através dos seus órgãos a procederem a fiscalização do quanto determinado no decreto e a apreensão de equipamentos em caso de descumprimento de conduta.

Fonte: Diário Oficial

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