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Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar
Prefeitura de Itabuna vai expandir para novas áreas Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático
Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna se encerra na sexta.
quinta-feira, 30 de abril de 2020
terça-feira, 28 de abril de 2020
Guarda Civil Municipal de Itabuna recupera carro com suspeita de clonagem
A ação aconteceu no Bairro Vila Anália, quando as equipes, ao trafegarem pela Rua Betânia, foram alertadas por populares de que havia um veículo estacionado há dois dias na referida via, e que não pertencia a nenhum morador local. Após realizarem a consulta da placa, foi verificado que não possuía restrição, porém ao checarem o final do chassis dos vidros, verificou-se que não pertencia ao veículo.
Em seguida, o veículo foi apresentado ao plantão de Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna, para que fossem adotadas os procedimentos legais necessários. O veículo recuperado, um Fox prata, de placa policial PJT – 0684, possivelmente se trata de um clone, o que será verificado mediante perícia técnica.
Fonte: PMI
domingo, 26 de abril de 2020
sexta-feira, 24 de abril de 2020
ITABUNA: SESTTRAN presta apoio em ações de desinfecção das ruas
Segundo Lucas Rocha “o método que está sendo utilizado atualmente para o processo de desinfecção das ruas (a atomização), é mais eficiente que a pulverização e a lavagem, por apresentar um alcance maior, com jatos de 12m (em média) e devido ao fato das suas partículas conseguirem chegar em locais como portas, janelas e fechaduras, que por serem rotineiramente muito manipulados são focos de contaminação. Na lavagem das ruas, tal como vem sendo feita, com hipoclorito apenas, não se consegue alcançar esses locais. O método da atomização, utilizado pela Máxima, tem a capacidade de dispersar as partículas do quaternário de amônia (base do desinfetante aplicado). Lucas destaca ainda, que a iniciativa de ofertar o serviço ao município (sem ônus), surgiu por entender a necessidade do combate à pandemia diante do crescimento rápido dos casos notificados da COVID – 19, na rede de saúde local”, conclui.
Já o titular da Sesttran, Valci Serpa, destaca que a ação de desinfecção das ruas foi iniciada na última segunda-feira (20), no Bairro Pedro Jerônimo (com *sete casos confirmados da COVID-19), teve continuidade hoje, no São Caetano (*seis), seguirá amanhã, no Bairro de Fátima (*oito) e na sexta, na Califórnia (*cinco). A desinfecção terá continuidade nos demais bairros (com maior número de portadores da COVID-19) e a Sesttran, através da participação dos agentes da diretoria de Trânsito, tem acompanhado essas ações fazendo o isolamento das vias públicas, com a contenção do tráfego de veículos e circulação de pessoas para permitir a aplicação do produto com segurança”, finaliza.
* FONTE: dados da divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna. (boletim informativo, de 21/04/2020)
* FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna
ITABUNA: UPA 24h recebe adequações para realizar triagem de pacientes com suspeita do Covid
A UPA 24h dispõe de 13 (treze) leitos, sendo 10 (dez) leitos clínicos e 3 (três) leitos de terapia invasiva para estabilização do paciente, com ventilador mecânico, monitor e bombas de infusão. Dentre as modificações realizadas na Unidade, destacam-se a instalação de guichês, que estarão garantindo maior isolamento da equipe profissional, e a modificação da garagem da ambulância, que mudou o fluxo de entrada de pacientes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, todas essas intervenções visaram a garantia dos padrões sanitários e de segurança para os servidores.
Em paralelo as intervenções na UPA 24h, a Prefeitura de Itabuna segue trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Na última terça-feira, o Governo do Estado da Bahia anunciou que estará viabilizando a implantação de 21 leitos de UTI e 38 clínicos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Em reunião com o Governador Rui Costa, o prefeito Fernando Gomes anunciou ainda o que o município irá disponibilizar R$ 4 milhões para a compra de 30 respiradores, que equiparão UTIs no Hospital de Base.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Governo – Departamento de Comunicação Social
23 de Abril de 2020
quinta-feira, 23 de abril de 2020
ITABUNA: Uso de máscara nas ruas de Itabuna agora é obrigatório
Uso de máscara nas ruas de Itabuna agora é obrigatório
A Prefeitura Municipal de Itabuna, publicou nessa quarta-feira, 23, no Diário Oficial de Município, o Decreto 13.639, que torna obrigatório o uso da máscara fácil em locais públicos e privados. A medida já entrou em vigor e integra as diversas ações para conter o avanço do Novo Coronavírus na cidade.
A fiscalização do uso da máscara será realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Transporte e Trânsito (SESTTRAN), através de agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal, e pela Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, através de fiscais.
“Incialmente vamos fiscalizar o cumprimento do Decreto nas lojas da cidade” afirmou o secretário Valci Serpa (Sesttran), ele ressaltou ainda que os estabelecimentos serão notificados caso sejam identificados funcionários e clientes sem a devida proteção. Já nas ruas, os transeuntes que estiverem sem a máscara, serão orientados a usar o equipamento de proteção. A notificação também será aplicada aos condutores de moto-taxi, motoristas de aplicativos e taxistas que estiverem transportando pessoas sem máscara.
Covid-19
De acordo com os último boletim epidemiológico, divulgado na noite desta quinta-feira (23), Itabuna está com 104 casos confirmados do Novo Coronavírus, 557, casos notificados, 296 descartados, 157 aguardando resultado, 198 em monitoramento, 7 em internamento hospitalar, 21 curados, 67 aguardando coleta, e óbitos.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Governo – Departamento de Comunicação Social
23 de Abril de 2020
ITABUNA: Uso obrigatório de máscara facial
USO DE MÁSCARA FACIAL
Com base no decreto municipal nº 13.639, de 22 de abril de 2020, fica determinado o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados no âmbito do Município de Itabuna, por qualquer pessoa nas ruas, praças, feiras livre, locais e bem públicos, nos transportes públicos, táxis, mototáxis e veículos de aplicativo, bem como em lojas e no exerrcício do labor em ambientes compartilhados, público ou privado no âmbito de todo o território no Município de Itabuna (BA) em virtude da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar conforme os Decretos Emergenciais 13.608 e 13.609/2020, deverão estabelecer o uso compulsório de máscaras faciais por toda a sua equipe de colaboradores, assim como somente poderão atender clientes que estejam fazendo o uso das mesmas.
A produção das máscaras artesanais pode ser realizada segundo as oientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página do Ministério da Saúde no endereço eletrônico www.saude.gov.br e conforme orientação de uso a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal orientarão as pessoas a respeito da importância do uso da máscara facial como meio de proteção pessoa e social.
A isobservância deste Decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de 01 (uma) UFM, por deixa de executar, dificultar ou opor-se a execução de medidas sanitárias que visem a prevensão e combate ao novo coronavírus.
IMAGEM PUBLICITÁRIA DA PREFEITURA
Fonte Diário Oficial
segunda-feira, 20 de abril de 2020
ITABUNA: Boletim Coronavirus
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CORONAVÍRUS EM ITABUNA
Nesta segunda-feira (20), Itabuna registra 65 casos confirmados; 369 casos notificados/exames coletados; 228 descartados; 76 aguardando resultado; 210 em monitoramento/ isolamento social; 62 aguardando coleta; 8 internados; 12 casos curados; 1 óbito.
Continuem em casa para evitar a disseminação do vírus.
Fonte: PMI
A importância do Guarda Municipal CAPACITADO para tempos de crise CORONA...
Qual a importância da capacitação ao Guarda Civil Municipal? Bem, dizem que Guarda é bicho burro e despreparado...
quinta-feira, 16 de abril de 2020
ITABUNA: Sesttran realiza operações diárias de combate ao transporte clandestino
Conforme ressalta o titular da Sesttran, Valci Serpa, “outros fatores foram levados em consideração pelo órgão para a intensificação das operações de fiscalização para coibir a clandestinidade no transporte de passageiros, tais como: assegurar a possibilidade de renda aos profissionais regularizados, bem como à população, meios de transporte mais seguros e alternativos aos ônibus coletivos, que deixaram de circular no município por causa da pandemia da COVID – 19, fato que dificulta a mobilidade dos usuários do sistema de transporte, mesmo estando o quantitativo de passageiros bastante reduzido por conta da pandemia”, conclui o secretário.
Na última segunda-feira (13) a ação de fiscalização, realizada na Av. Amélia Amado (Centro), resultou na remoção de dois veículos que estavam executando a atividade de transporte irregular de passageiros e em seis motoristas autuados por documentação irregular (CNH/CRLV), conforme penalidades previstas na Lei Federal Nº 13.588/2019. Na terça (14), na Av. J.S. Pinheiro, uma moto foi removida e o motorista multado em 10 UFMs (equivalentes a R$ 1.026,80), por prática de transporte clandestino. Já na manhã de ontem, em uma ação itinerante, a fiscalização aconteceu na J.S. Pinheiro e Bairro de Fátima, sendo quatro motociclistas multados e as motos removidas ao pátio, devido a prática do transporte clandestino ou documentação irregular
Segundo o assessor da diretoria de Transportes da Sesttran, Pedro Miguel Júnior, “desde o início da pandemia da COVID – 19 e da intensificação da fiscalização dos clandestinos, e àqueles que não estão obedecendo o rodízio de placas estabelecido pelo órgão (através da Portaria Nº 16, de 21 de março/2020), aproximadamente 40 motoristas já foram flagrados em algum tipo de irregularidade e autuados. Continuaremos com as ações diárias com o foco em coibir a clandestinidade no transporte urbano de passageiros”, finaliza Pedro Miguel.
Fonte: http://www.itabuna.ba.gov.br/
quarta-feira, 15 de abril de 2020
ITABUNA: Liberado, pode abrir os seguintes ambientes
Olá caro leitor, sim está liberado sim o funcionamento dos seguintes ambientes, porém com regras claras. LEIA TUDO, para saber da verdade.
Com base no decreto municipal 13.631, de 13 de abril de 2020, as FEIRAS LIVRES para comercialização de produtos agropecuários, granjeiros e de laticínios, as LOTÉRICAS e INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, poderão funcionar sim, PORÉM OBEDECENTO AS REGRAS do decreto municipal no link abaixo.
Parabéns à Prefeitura, por liberar aos poucos e com responsabilidade, os comercios.
Fonte: Decreto Municipal
ITABUNA: Está proibida a emissão sonora
EQUIPAMENTO DE SOM SERÁ APREENDIDO
Com base no decreto municipal 13.635, de 15 de abril de 2020, fica PROIBIDA a emissão sonora através de quaisquer equipamentos em:I - logradouro público;
II - quaisquer estabelecimentos particulares e residências;
III - veículos particulares.
Ficando fora desta lista, os que realizarem atividade de utilidade pública, que implique em emissão sonora.
O não cumprimento do disposto neste decreto municipal 13.635, de 15 de abril de 2020, ensejará na apreensão imediat dos equipamentos utilizados para emissão sonora.
Ficam autorizadas a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) e a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, através dos seus órgãos a procederem a fiscalização do quanto determinado no decreto e a apreensão de equipamentos em caso de descumprimento de conduta.
Fonte: Diário Oficial
Lista do Auxílio Emergencial Bolsa Família
Fique atento ao seu Bolsa Família
Olá caro leitor, conheça abaixo as 3 listas do Auxílio Emergencial Bolsa Família. Abra os links, verifique se seu nome está contemplado e depois entre em contato com a Secretaria de Assistêcia Social da Prefeitura Muncipal de Itabuna.Lista 1: Vão receber 600,00 reais
Lista 2: Vão receber 1200,00 reais
Lista 3: Vão receber 1800,00 reais
Fonte: http://www.itabuna.ba.gov.br/2020/04/15/lista-auxilio-emergencial-bolsa-familia/
terça-feira, 14 de abril de 2020
Agência da Caixa Econômica não tem atendimento pessoal
Fique atento, não saida de casa em vão!
Caro leitores, este alerta é para a Agência número 1558-0, da Caixa Econômica localizada Avenida do Cinquentenário, nº 1558-0, Itabuna-Bahia. Sim, não está tendo atendimento presencial (gerência ou caixa pessoal). Significa, que problemas como: desbloqueio de cartão, criação de senhas, saques de valores sem cartões. Estes serviços não estão disponíveis, até pelo menos o dia 20/04/2020 (segunda-feira). Outro problema, é que não está sendo feito também depósitos, mesmo que o depósito seja no sistema eletrônico.
Evite sair de casa, se tiver que sair, use máscaras e mesmo que tenha que sair, busque resolver ao máximo de suas necessidades em seus bairros.
Vou colocar logo abaixo, os endereços das Agências Bancárias e das Casas Lotéricas de Itabuna-Bahia, registradas pelo site da Caixa.
AGÊNCIAS BANCÁRIAS
AVENIDA CINQUENTENARIO NUM 531 - CENTRO
456004 - ITABUNA, BA
Tel: (073) 3215-8950
Ag. Número: 1558-0
ITABUNA, BA
AVENIDA DO CINQUENTENARIO NUM 1163 - CENTRO
4560087 - ITABUNA, BA
Ag. Número: 0070-1
JARDIM VITORIA, BA
AVENIDA AZIZ MARON NUM S/N - GOES CALMON
45605412 - ITABUNA, BA
Ag. Número: 3792-3
RIO CACHOEIRA, BA
AVENIDA PRINCESA ISABEL NUM 755 - SAO CAETANO
45607291 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 2102-0472
Ag. Número: 2089-3
CASA LOTÉRICA
A PREDILETA
PCA OTAVIO MANGABEIRA - CENTRO
45600191 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3612-5379
Ag. Número: 13553
A PREMIADA
RUA NELSON OLIVEIRA - SANTO ANTONIO
45602135 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3215-2419
Ag. Número: 15613
A QUINA DE OURO
AV PRINCESA ISABEL - SAO CAETANO
45607000 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 98105-6111
Ag. Número: 14051
CAMPEAO DA SORTE
AV CINQUENTENARIO - CENTRO
45602748 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 99128-3208
Ag. Número: 6050
CENTRO LOTERICO ITABUNA
AV AMELIA AMADO - TERMINAL RODOVIARIO
45600050 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 99128-3208
Ag. Número: 8037
L & I MARINA LOTERIA LTDA
PRACA DOS CAPUCHINHOS - CONCEICAO
45605260 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3211-7985
Ag. Número: 19492
LOTERIA MEGA SORTE
RUA VITORIA DO ESPIRITO SANTO - MANGABINHA
45600415 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3212-7562
Ag. Número: 11716
LOTERIA MINA DE OURO
AVENIDA AMELIA AMADO - CENTRO
45600050 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 99116-1997
Ag. Número: 23189
LOTERIAS LOTO SORTE
RUA NOVA - CALIFORNIA
45604380 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3211--1534
Ag. Número: 23665
LOTERICA DO SHOPPING
AVENIDA AZIZ MARON - JARDIM VITORIA
45605905 - ITABUNA, BA
Tel: (71) 99981-2324
Ag. Número: 25414
PERIQUITINHO D SORTE
PCA OTACIANA PINTO - CENTRO
45602748 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 3211-7798
Ag. Número: 15013
PINGO DE OURO
RUA SAO FRANCISCO - FATIMA
45604010 - ITABUNA, BA
Tel: (73) 98105-6111
Ag. Número: 9929
TREVO DA SORTE
AV CINQUENTENARIO - CENTRO
45600002 - ITABUNA, BA
Tel: (71) 99982-0405
Ag. Número: 6051
Fonte da pesquisa: http://www.caixa.gov.br/atendimento/paginas/encontre-a-caixa.aspx
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Convocação: Processo Seletivo da Assistência Social
Convocação: Processo Seletivo da Assistência Social
Deverão apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos, os candidatos convocados no anexo, no dia 15/04/2020 às 10:00h. Lembrando que o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, fica no prédio principal da Prefeitura Municipal de Itabuna, na Avenida Princesa Isabel.
O Link abaixo, é do Diário Oficial do Município de Itabuna, onde na página 14 até a 15, você verá a lista dos convocados.
Diário Oficial Municipal de Itabuna
sexta-feira, 10 de abril de 2020
Resultado do Processo Seletivo da Zona Azul
Link do Diário Oficial
quinta-feira, 9 de abril de 2020
REGULARIZAÇÃO do CPF para recebimento de AUXÍLIO EMERGENCIAL
Vídeo com menos de 5 minutos, para você de casa resolver seu problema de CPF com pendência...
terça-feira, 7 de abril de 2020
Itabuna injeta mais de R$ 5 milhões na cidade com o pagamento de hospitais e maternidades
A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, pagou na última sexta-feira (03) mais de R$ 5 milhões a hospitais e maternidades da cidade que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento mostra, de acordo com o Secretário de Saúde do Município, Uildson Nascimento, que “apesar da pandemia da COVID-19, a Prefeitura de Itabuna continua mantendo os seus compromissos em dia”.
Os recursos são repassados mensalmente aos prestadores de serviços: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes), Fundação Fernando Gomes (Maternidade Ester Gomes) e Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna (FASI/Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães). Somente para a Santa Casa de Itabuna foram repassados: R$ 966.529,44 (Hospital Manoel Novaes) e R$ 471.906,79 (Hospital Calixto Midlej) – valores pré-fixados para o mês de março (ANEXOS 1 e 2).
2 – SANTA CASA PAGAMENTO2 – SANTA CASA PAGAMENTO3 – MATERNIDADE3 – MATERNIDADE4 – FASI
4 – FASIPara a Fundação Fernando Gomes/Maternidade Ester Gomes, o pagamento foi de R$ 75.583,20 (pré-fixado) referente ao mês de março, e R$ 326.127,10 referente a terceira parcela do Governo do Estado (ANEXOS 1 e 3). A FASI/Hospital de Base R$ 2.998.752,89, valor pré-fixado do mês de março, e R$ 255.123,93, valor pós-fixado referente ao mês de fevereiro (ANEXOS 1 e 4). Os referidos pagamentos somam R$ 5.094.023,35.
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Itabuna: RELATÓRIO CORONAVÍRUS 06/04/2020
Acompanhe os gráficos do Coronavírus em Itabuna - Bahia
CASOS NOTIFICADOS: Este gráfico demonstra o quanto sobe fortemente, os casos de notíficados, em possível quadro de COVID-19. Reflete ainda o grande empenho da equipe de saúde, em coletar informações de nossos itabunenses.
CASOS DESCARTADOS: Este gráfico demonstra o sucesso, que vem sendo o isolamento social, demonstra o resultado positivo das ações da Comissão de Enfrentamento ao COVID-19. Ou seja, casos de pessoas sinalizadas, porém após o resultado do acompanhamento da equipe de saúde, foram identificados como negativos ao COVID-19.
AGUARDANDO RESULTADO: Este gráfico, demonstra o esforço das equipes de saúde, enviando os pedidos de exames de pacientes, e o esforço dos laboratórios em testar todas as amostras enviadas. Este gráfico é importante ser observado, pois dele é que é previsto os casos confirmados.
CASOS CONFIRMADOS: Este gráfico, demonstra a escalada dos casos confirmados de COVID-19. Porém, apesar da subida deste gráfico, devemos ficar calmos pois ao longo do tempo, apenas 08 (oito) casos foram confirmados. Esta subida controlada, é resultado dos esforços da sociedade itabunense em compreender o cenário, e da ação antecipada do isolamento social, que a Comissão de Enfrentamento ao COVID-19 tem feito.
GRÁFICO GERAL: Neste gráfico, você verá todas as informações dos gráficos anteriores e as relações entre eles.
CORONAVÍRUS NOS BAIRROS - (06/04/2020)
BAIRRO DE FÁTIMA: 02 confirmados
BAIRRO ZILDOLÂNDIA: 02 confirmados
BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: 01 confirmado
BAIRRO SÃO JUDAS: 01 confirmado
BAIRRO DA CONCEIÇÃO: 01 confirmado
BAIRRO PEDRO JERÔNIMO: 01 confirmado
Enfim...
A equipe ITABUNA.INFO, ficará de prontidão, acompanhando todos estes gráficos e atualizando para você caro leitor, sobre o cenário real de Coronavírus (COVID-19) em Itabuna - Bahia.
domingo, 5 de abril de 2020
sábado, 4 de abril de 2020
Itabuna: Dados do Coronavirús por bairro
Casos Confirmados
| Bairro | Quantidade |
| B. Fátima | 02 |
| B. Zildolândia | 02 |
| B. São Judas | 01 |
| B. Conceição | 01 |
| B. Fernando Gomes | 01 |
Boletim COVID-19 - 04/04/2020
| Notificados | 117 |
| Confirmados | 07 |
| Descartados | 93 |
| Aguardando resultados | 17 |
| Em monitoramento | 134 |
Prorrogado po mais 15 dias o isolamento social
Cabe ressaltar, que todas essas medidas se dão em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em Itabuna, já foram confirmados seis casos de coronavírus. Diante deste cenário, a Prefeitura Municipal de Itabuna, através de uma força-tarefa que envolve todas as secretarias municipais, segue atuando para combater a disseminação do vírus e minimizar os impactos dessa pandemia.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Governo – Departamento de Comunicação Social
03 de Abril de 2020
sexta-feira, 3 de abril de 2020
SESTTRAN recebe mais de 1500 denuncias
Em tempos de crise, um líder faz toda a diferênça!
Dados vinculados pela SESTTRAN mostram quebra de recordes, nos números de denuncias e atendientos em relação a pessoas e comércios que desobedecem os Decretos Municipais. Sim, com mais de 1.500 (mil e quinhentas) denuncias encaminhadas para a SESTTRAN via ligação telefônica para o 153, e mensagens para o whatsapp (73) 98118-1854 - reforçando: apenas mensagens de texto poderão ser enviados para este número!
Parabéns para toda a equipe da SESTTRAN, ao comando o Coronel Valcir Serpa e seus diretores.
COVID-19: 06 casos confirmados em Itabuna
Acompanhe em tempo real todos os casos de Itabuna-Bahia
Acompanhe o gráfico dos casos
Proposta destina 35% da multa de trânsito para ações de saúde contra pandemia
O que você acha disso?
O Projeto de Lei 1151/20 destina 35% da arrecadação com multas de trânsito para a área de saúde pública do respectivo ente. A destinação especial continua até quando estiver em vigor o Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia.
A proposta, das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e do deputado Jorge Solla (PT-BA), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, a receita das multas deve ser usada exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Segundo os autores da proposta, é de suma importância usar os recursos de multas para contribuir no combate à pandemia. “É de extrema importância aprovar a proposta urgentemente, pois são fartas as receitas de multas arrecadadas pelos entes federativos”, afirmaram os deputados na justificativa da proposta.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
